Home- busca: Assistencia Medica
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2023 - 15:44
Proposta equipara enteado a filho em plano de saúde e na Previdência Social
O texto já foi aprovado pelo Senado e está em análise na Câmara dos Deputados.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Outubro de 2014 - 14:26
Agravo de instrumento em recurso de revista
Sindicato laboral. Substituição procesual. Declaração de insuficiência de recursos dos substituídos
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2014 - 13:15
PL garante atendimento de plano de saúde em caso de tentativa de suicídio
Cláusulas que negam o atendimento contrariam a legislação
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2014 - 10:00
PL beneficia atendimento de escritório modelo
Projeto beneficia pessoas carentes atendidas por núcleos de assistência jurídica
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2012 - 15:40
Religião e idade são motivos para plano de saúde pagar prótese importada
Senhor de 68 anos de idade conseguirá implantar prótese importada no coração, custeada pelo plano de saúde. Em razão da sua religião e da recomendação do médico, o idoso não poderia usar a prótese disponível no mercado nacional
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Abril de 2019 - 11:54
Recurso Especial. Alvará Judicial. Levantamento de FGTS. Assistência Judiciária
Convocação do Advogado e impossibilidade de Prestação do Serviço pela Defensoria Pública.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Fevereiro de 2016 - 16:49
Agravo do artigo 557, § 1º, do CPC. Recurso de apelação deserto
Não conhecido. Pedido de assistência judiciária na apelação. Autos apartados.
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2019 - 15:06
Tribunal não vê abusividade em reajuste anual de plano de saúde coletivo
Reajuste foi aplicado em observância as regras vigentes, de acordo com decisão.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2018 - 11:32
Baixo valor da causa não impede recurso em matéria constitucional
A discussão envolve o reconhecimento de norma coletiva sobre trabalho aos domingos.
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2018 - 14:28
Prazo prescricional para cobrar reembolso de seguro-saúde é de três anos
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2017 - 09:24
Cláusula que aciona coparticipação em plano de saúde é válida em ação de indenização
O entendimento é da Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2020 - 11:49
Apenas situações excepcionais obrigam plano de saúde a reembolsar despesas fora da rede credenciada
A decisão foi proferida em embargos de divergência opostos por um consumidor contra acórdão da Quarta Turma, que negou pedido de indenização por danos morais e materiais contra a operadora do plano após ela se negar a cobrir uma cirurgia feita por médico e em hospital não integrantes da rede credenciada.
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Maio de 2024 - 11:14
A balança do rol da ANS no tratamento contra o câncer
Os planos de saúde, na verdade, podem estabelecer as doenças que terão cobertura, mas não pode dizer qual tipo de terapêutica será custeada.
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Maio de 2024 - 16:53
Novas regras favorecem beneficiários de plano de saúde
A Resolução Normativa ANS nº 593, de 19 de dezembro de 2023, que trata da inadimplência em contratos de plano privado de assistência à saúde, entrará em vigor em 1º de setembro de 2024 para os contratos celebrados após 1º de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei nº 9.656/98, e cancela a Súmula Normativa nº 28/15.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Março de 2017 - 16:36
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Processo sob a vigência da Lei nº 13.015/2014.
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2014 - 10:20
Conversa por WhatsApp serve como indício para cobrir despesas de gravidez
Justiça reviu liminar após suposto pai admitir que teve relações sexuais com mulher sem usar métodos contraceptivos
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2021 - 17:02
Terceira Turma reafirma caráter exemplificativo do rol de procedimentos obrigatórios para planos de saúde
Os ministros reafirmaram o entendimento de que é meramente exemplificativo o rol de procedimentos de cobertura obrigatória previsto na Resolução 428/2017 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), sendo vedado à operadora recusar o tratamento prescrito pelo médico para doença coberta pelo contrato.
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2016 - 09:12
Prisão preventiva pode ser justificada com infrações cometidas na adolescência, define STJ
O caso discutido dizia respeito a um adulto acusado de mandar matar uma pessoa por causa de dívida de drogas. De acordo com o juiz que decretou a preventiva, o réu já havia praticado diversas infrações quando menor, inclusive relacionadas ao tráfico.
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2012 - 16:20
CBF tem que incluir Brasil de Pelotas na Série C do Brasileirão
O presidente da STJ afirmou que a CBF não tem legitimidade para requerer suspensão de medida liminar e de sentença
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2010 - 19:00
Trabalhador acidentado terá de passar por perícia com médico de confiança do juízo
As perícias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não se amparam nos mesmos parâmetros das perícias realizadas por determinação da Justiça do Trabalho.
